O México proibiu os testes em animais para fins cosméticos
O México se tornou o primeiro país da América do Norte a proibir os testes cosméticos em animais e o 41º no mundo a adotar esse tipo de legislação.
Nos anos que antecederam a aprovação dessa regulamentação, os consumidores no México começaram a demonstrar uma preocupação crescente com as condições em que são fabricados os produtos que adquirem, priorizando alternativas que não envolvam sofrimento animal. De acordo com uma pesquisa realizada pela Parametría em 2021, 78% da população considera importante garantir que os cosméticos que utiliza não tenham sido testados em animais.
Após a ampla divulgação do vídeo #SaveRalph, que impulsionou a coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas em apoio a essa causa, o debate ganhou maior relevância pública. Nesse contexto, em 2 de setembro de 2021, a iniciativa foi aprovada por unanimidade no Senado, tornando-se uma das primeiras leis aprovadas após o reinício das atividades legislativas, após o recesso de verão.
Vamos falar mais sobre a proibição no México
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O projeto de emenda foi apresentado em 2019 e teve como objetivo reformar e acrescentar disposições à Lei Geral de Saúde, com o intuito de proibir a realização de testes em animais, tanto em produtos cosméticos acabados quanto em seus ingredientes e combinações. Além disso, a norma estabelece a proibição da fabricação, importação e comercialização de cosméticos que tenham sido testados em animais.
O que acontece se uma marca não cumprir o que está previsto na lei?
Após a publicação da lei no Diário Oficial da Federação, em outubro de 2021, os fabricantes têm um prazo de dois anos para substituir os testes em animais por métodos alternativos, como ensaios in vitro, culturas celulares ou tecnologias baseadas em microchips, entre outros.
Caso não cumpram essa disposição, as empresas deverão retirar do mercado os produtos que tenham sido testados em animais. Caso contrário, estarão sujeitas a sanções que incluem penas de dois a sete anos de prisão, além de multas que podem variar de duzentas a duas mil vezes o valor da Unidade de Medida e Atualização (UMA).
A certificação “cruelty free” continua sendo fundamental
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As certificações “cruelty free” desempenham um papel fundamental na orientação dos consumidores, pois permitem identificar as empresas que não realizam testes em animais — nem em seus produtos, nem em seus ingredientes — em nenhuma etapa de seu desenvolvimento e em nenhum lugar do mundo. Além disso, garantem que as marcas não utilizem ingredientes que tenham sido testados em animais quando houver métodos alternativos disponíveis.
Desde a aprovação da regulamentação até o momento, ainda não foi promulgada a Norma Oficial Mexicana, que corresponde à regulamentação técnica que rege o setor e permite que os diversos órgãos governamentais atendam e eliminem riscos para a população e os animais, bem como protejam o meio ambiente. Essa norma é elaborada por Órgãos Colegiados (Comitês Consultivos Nacionais de Normalização), compostos por representantes de todos os setores interessados em cada um dos temas, com a participação de entidades públicas e privadas em sua elaboração.
Os testes de cosméticos em animais não só envolvem sofrimento, como também são desnecessários. Atualmente, existe uma ampla variedade de ingredientes previamente avaliados, além de métodos alternativos que permitem garantir a segurança dos produtos sem recorrer ao uso de animais. Nesse contexto, avançar em direção a um consumo informado e responsável torna-se uma ferramenta fundamental para continuar impulsionando mudanças na indústria, e a lista de marcas “cruelty free” certificadas permite identificar alternativas comprovadas disponíveis no mercado.
