Saiba mais sobre a legislação “cruelty free” na Colômbia
A Colômbia foi o primeiro país da América do Sul a aprovar uma lei que proíbe os testes em animais para fins cosméticos, marcando um marco importante na região.
Esse avanço se concretizou em 10 de agosto de 2020 com a promulgação da Lei 2047, que estabeleceu a proibição de testes em animais para produtos cosméticos. Com essa medida, o país aderiu a uma tendência internacional que já incluía diversos territórios, como a União Europeia, a Noruega, a Índia, Taiwan, a Coreia do Sul e a Guatemala, entre outros.
A aprovação dessa lei foi resultado de um trabalho de vários anos liderado pelo deputado Juan Carlos Losada, em parceria com a organização Animal Defenders International, que impulsionaram a iniciativa até sua aprovação no Congresso.
Imagem cortesia do ADI Wildlife Sanctuary
O deputado Juan Carlos Losada, autor da iniciativa, afirmou em entrevista ao El Espectador: “Este avanço representa um passo importante para a sociedade colombiana. Após a Lei contra o Maltrato Animal, a proibição dos testes em cosméticos contribui para consolidar um marco legal voltado para a proteção dos animais. O uso de animais em laboratórios tem sido, historicamente, um tema com pouca visibilidade, apesar do impacto que gera em nível global”.
Por sua vez, o senador Richard Aguilar, também promotor do projeto, declarou ao mesmo veículo de comunicação: “Essa decisão ocorre em um momento em que é necessário avançar em direção a formas de pesquisa mais éticas, deixando para trás práticas que envolvem o sofrimento de animais e alinhando-nos aos padrões internacionais em inovação científica”.
Embora a lei tenha sido aprovada em agosto de 2020, sua entrada em vigor foi prevista para 2024, concedendo um período de transição para que as empresas adaptassem seus processos e para que o Estado promovesse o desenvolvimento de métodos alternativos. Conforme informou o jornal El Espectador, esse prazo tinha como objetivo facilitar a implementação de novas formas de avaliação sem o uso de animais.
A certificação “cruelty free” ainda é necessária nesse contexto?
Imagem por Te Protejo
Assim como em outros países que legislaram sobre o assunto, como os que fazem parte da União Europeia, essas normas prevêem certas exceções. No caso da Colômbia, é permitido o uso de animais em testes cosméticos em situações específicas, como quando um ingrediente precisa ser avaliado quanto a riscos à saúde ou ao meio ambiente e não há alternativas validadas, ou quando os dados provêm de estudos realizados com finalidades diferentes das cosméticas.
En este escenario, las certificaciones cruelty free continúan cumpliendo un rol relevante, ya que permiten identificar productos que no han sido testeados en animales en ninguna etapa de su desarrollo, más allá de las excepciones legales. Estas certificaciones son otorgadas por organizaciones reconocidas a nivel internacional, como Te Protejo, Cruelty Free International y Leaping Bunny Program entre otras.
Para conhecer as marcas que possuem essas certificações, confira a lista de marcas certificadas como cruelty free.
