Por quase uma década, a União Europeia tem sido um exemplo de proibição de testes em animais em cosméticos para todo o mundo, porém, este ano, essa legislação de longa data seria ameaçada pela proposta da Agência Européia das Substâncias Químicas (ECHA), que propõe novos testes em animais para ingredientes que têm sido usados ​​com segurança há anos.

Através da proposta da ECHA, denominada Estratégia de Substâncias Químicas para a Sustentabilidade, procura promover a sustentabilidade no setor químico rumo a uma Europa sem substâncias tóxicas, em sintonia com as ambições do Pacto Ecológico Europeu, e para impulsionar a inovação e reforçar a competitividade da indústria química.

No entanto, esta nova estratégia, que inclui a revisão das leis europeias sobre substâncias químicas com o objetivo de um meio ambiente livre de tóxicos, significaria o uso de testes em animais para preencher as lacunas de informação sobre produtos químicos, o que “só levará a testes ainda mais cruéis em animais e resultados pouco confiáveis, que não irão beneficiar a saúde humana ou o nosso meio ambiente”, relata a Cruelty Free Europe em seu site.

Diante dessa situação, no dia 31 de agosto foi lançada na Europa a campanha Save Cruelty Free Cosmetics, a cargo de organizações internacionalmente reconhecidas que atuam na defesa dos direitos dos animais utilizados em laboratórios, como coelhos, camundongos e porquinhos-da-índia.

A Cruelty Free Europe, Humane Society International, PETA, Eurogroup for Animals e ECEAE (Coalizão Europeia Contra os Testes em Animais) são as principais organizações que, por meio desta Iniciativa de Cidadania Europeia (ECI), convocam os residentes da UE a assinarem a petição Save Cruelty Free Cosmetics, para mostrar que eles querem que seus territórios continuem livres de testes de cosméticos em animais.

O que é uma Iniciativa de Cidadania Europeia?

Uma ECI (European Citizens Initiative) é um mecanismo semelhante a uma petição que pode conduzir a mudanças políticas se mais de 1 milhão de assinaturas válidas forem recolhidas em 12 meses, de pelo menos 7 países da UE e com um mínimo de pessoas de cada um deles, e onde apenas os cidadãos europeus podem assinar.

O chamado desta campanha é para a Comissão Europeia, para se comprometer a:

1. Proteger e reforçar a proibição de testar cosméticos em animais: Proceder a alterações legislativas que garantam a proteção dos consumidores, dos trabalhadores e do ambiente em relação a todos os ingredientes dos cosméticos sem recurso a testes em animais, seja qual for a finalidade e sejam quais forem as circunstâncias.

2. Transformar a regulamentação dos produtos químicos em vigor na UE: Assegurar a proteção da saúde das pessoas e do ambiente gerindo os produtos químicos sem novos requisitos de testes em animais.

3. Modernizar a ciência na UE: Compromisso por uma proposta legislativa que defina um roteiro para a eliminação de todos os testes em animais na UE nesta legislatura.

O que acontece depois de obter 1 milhão de assinaturas na plataforma?

Se forem recolhidas assinaturas suficientes dentro do período especificado, devem ser agrupadas por nacionalidade e enviadas para verificação às autoridades competentes de cada país da UE. O prazo de entrega é de até 3 meses, e uma vez recebidas pelas autoridades, têm 3 meses para verificar a validade das declarações de apoio.

Em seguida, acrescenta-se uma série de instâncias em que a ECI será discutida em maior profundidade e analisada pela Comissão. Mais informações sobre isto em: https://europa.eu/citizens-initiative/how-it-works_pt

Posição do Parlamento Europeu

Na quarta-feira, 15 de setembro, o Parlamento Europeu “votou esmagadoramente a favor de uma resolução pedindo à Comissão Europeia que elaborasse um plano de ação para eliminar os testes em animais. Esta é uma importante vitória política em uma região onde ocorreram reveses recentes para os animais de laboratório”, relata Kitty Block, CEO da Humane Society International.

Nesta resolução, que foi defendida pela HSI/Europe e outros grupos de protecção animal, destacados cientistas e empresas europeias; o Parlamento observou que as abordagens sem animais baseadas na biologia humana são a chave para avaliar melhor a segurança química. "O apoio esmagador de todos os partidos demonstrado pelos membros do Parlamento Europeu reflete a crescente consternação em relação às recentes ações e propostas da Agência Européia das Substâncias Químicas (ECHA) e da Comissão Europeia", diz na coluna de Kitty Block.

Embora a campanha Save Cruelty Free Cosmetics se destine exclusivamente a cidadãos pertencentes a um dos 27 países que constituem a UE, pode colaborar ficando atenta nas notícias, compartilhando a petição e, claro, escolhendo sempre produtos certificados #CrueltyFree.

Fontes: Humane Society International e Cruelty Free Europe.