Brasília, 20 de dezembro de 2022 – Depois de quase uma década no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 70/2014, que visa a proibição federal de testes em animais para cosméticos no Brasil, foi aprovado hoje no Senado. O texto substitutivo do projeto de lei representa o trabalho conjunto da Humane Society International (HSI) e da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e obteve apoio do senador Alessandro Vieira, senadora Eliziane Gama, senador Nelsinho Trad, senador Paulo Rocha, senador Veneziano Vital do Rêgo, dentre outros. A campanha Liberte-se da Crueldade Brasil, lançada em 2012, liderada pela HSI no Brasil e em parceria com a ONG Te Protejo, entregou mais de 1,6 milhão de assinaturas ao presidente do Senado, demonstrando o apoio dos cidadãos que reivindicaram a rápida votação desse projeto de lei.

A HSI, em cooperação com a ABIHPEC, adequou a redação do projeto de lei para refletir as melhores práticas internacionais sobre avaliação de segurança de cosméticos sem animais. Um consenso foi alcançado entre as partes interessadas, destacando que os testes de cosméticos e seus ingredientes em animais eram desnecessários, levando à votação, por unanimidade, do texto substitutivo do projeto de lei.

Antoniana Ottoni, especialista em relações públicas da HSI, disse: “Atingimos um marco significativo hoje. Depois de quase uma década no Congresso, conseguimos levar esse projeto para votação no plenário do Senado Federal. Estamos muito satisfeitos em ver este projeto de lei avançando novamente. Este foi um esforço conjunto entre HSI, ABIHPEC e parlamentares que apoiam esta mudança. Agradecemos ao Presidente do Senado por defender este projeto de lei, juntamente com todos os Senadores que continuam a reforçar esse tema no Congresso. Estamos ansiosos para ver essa matéria completar seu trâmite e, finalmente, se tornar uma lei federal”.

Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) disse: “É nosso dever proteger os animais. Fico feliz em endossar esta matéria e movimentar o Senado Federal em favor da causa. Agora, instamos os colegas da Câmara dos Deputados a analisar o texto substitutivo e aprová-lo o quanto antes”.

Os próximos passos serão a discussão e votação na Câmara dos Deputados e, por fim, a sanção presidencial, o que pode tornar o Brasil o 43º país a proibir testes cosméticos em animais no mundo.

Fatos:

● Testes cosméticos continuam submetendo coelhos, porquinhos-da-índia, ratos e camundongos a testes de irritação e corrosão ocular e da pele, toxicidade aguda (LD50), entre outros, sem nenhum alívio para a dor. As consequências deste tipo de experimentação são lesões permanentes na pele, cegueira, estresse, intoxicação e morte.

● Em todo o mundo, 42 países já proíbem testes em animais para fins cosméticos, dentre eles a Índia, Noruega, Suíça, Coreia do Sul, Austrália, Colômbia, México e os pertencentes à União Europeia. No território nacional, o Distrito Federal e 12 estados da federação já têm leis estaduais que proíbem esses testes: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Acre e Paraíba. O texto substitutivo do Projeto de Lei 70/2014 busca proibir os testes em animais para cosméticos no âmbito federal, abrangendo assim todos os estados do país.

● Mais de 2.000 marcas de beleza “livres de crueldade” estão disponíveis em todo o mundo, incluindo Lush, Garnier, Herbal Essences, Dove, Natura, The Body Shop e muitas outras, que produzem produtos seguros usando ingredientes com histórico de uso seguro e modernas ferramentas de avaliação de segurança, sem realizarem novos testes em animais. A lista de marcas livres de testes em animais está disponível no site da Te Protejo Brasil.

Contato de imprensa:
Antoniana Ottoni – Humane Society International (+556181403636; [email protected])

Sobre a Humane Society International

Com presença em mais de 50 países, a Humane Society International trabalha em todo o mundo para promover a relação humano-animal, resgatar e proteger cães e gatos, melhorar o bem-estar dos animais usados na produção, proteger a vida selvagem, promover testes e pesquisas sem o uso de animais, resgatar animais de desastres naturais e confrontar a crueldade animal em todas as suas formas. Saiba mais em www.hsi.org

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