• Todo 24 de abril é comemorado este dia, para lembrar que existem alternativas ao uso de animais nesse tipo de análise e que elas são ainda melhores em eficácia e eficiência.
• A campanha Liberte-se da Crueldade busca aprovar um projeto de lei para acabar com essas práticas na indústria de cosméticos no Brasil em nível federal.

A campanha, presente no Brasil pela ONG Te Protejo e pela Humane Society International, visa garantir que o projeto de lei para acabar com essas práticas seja aprovado em nível federal e que o país se torne o 40º país na proibição de testes em animais para cosméticos.

“O Brasil tem feito grandes avanços para os animais nos últimos anos. Já temos oito estados que conseguiram proibir o uso de animais para análises cosméticas, mas precisamos buscar mais se quisermos ter um impacto real na vida de milhares de animais", disse Yoichi Takase, diretor executivo da ONG Te Protejo no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em meados de abril que o Estado do Amazonas tinha o direito de promulgar a Lei 289/2015, que proíbe testes cosméticos em animais em seu território. A lei, aprovada em 2015 pela Assembléia do Estado do Amazonas para encerrar esses testes cruéis e desnecessários, foi contestada pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). A Humane Society International apresentou uma opinião ao Tribunal, defendendo a constitucionalidade da proibição da Amazônia, enfatizando que a proibição estatal do uso de animais para testes cosméticos era legalmente e cientificamente válida. Em uma votação unânime, os 11 juízes decidiram contra o pedido da ABIHPEC e confirmaram que o Amazonas tem o direito legal de proibir testes cosméticos.

Helder Constantino, gerente de campanha #BeCrueltyFree da Humane Society International Brasil, disse: “É maravilhoso que tenha havido algum progresso para os animais nesses tempos difíceis. Os testes cosméticos em animais não são éticos e são fortemente rejeitados pelos consumidores. Esse caso foi muito importante: se a lei amazônica tivesse sido declarada inconstitucional, uma legislação semelhante poderia ter sido declarada em todo o Brasil. Parabenizamos o Tribunal por seu julgamento equilibrado e por tomar sua decisão através de um processo virtual para cumprir as medidas de contenção que todos devemos seguir para interromper a epidemia de COVID-19".

Atualmente, mais de 500 mil animais sofrem e morrem anualmente em laboratórios de cosméticos (HSI, 2017) e, de acordo com a pesquisa de uso cosmético realizada pelo Datafolha em 2019, 73% da população considera que os cosméticos não devem conter ingredientes testados em animais.

Contexto Internacional

Atualmente, 39 países no mundo proibiram testes em animais para cosméticos (Humane Society International, 2019). Iniciativas para finalizar testes em animais existem há décadas. Nos últimos dez anos, eles começaram a se materializar e aumentar. Guatemala, Israel, Índia, Taiwan, Coréia do Sul, Turquia, Suíça, Noruega e Nova Zelândia compõem essa lista de países, sendo a União Européia que foi um marco nesse assunto. A legislação atual da UE proibiu os testes em animais em cosméticos à partir de 2004 e desde 2013 incluiu uma proibição na comercialização de produtos cosméticos que foram testados em animais.

Existem métodos para substituir o uso de animais?

Existem numerosos métodos de substituição e é importante observar que eles procuram ser melhores do que o método a ser substituído, seja para eficácia, eficiência e é claro, implicações éticas. Testes in vitro, culturas celulares, ensaios clínicos, tecnologia de imagem, modelos de computador, entre outros, estão sendo utilizados. Os simuladores de órgãos e sistemas mostram grandes avanços na substituição do uso de animais.

O que acontece no Brasil?

No Brasil, a HSI e nossos parceiros já asseguraram que em alguns estados fossem proibidos a realização de testes cosméticos em animais, são estes: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Amazonas e Paraná. Entretanto, líderes do Congresso Nacional e alguns ministros têm se mostrado resistentes em avançar na discussão, adiando a adoção de medidas legais cruciais há mais de 5 anos.
Como consumidor, convidamos você a escolher sempre produtos livres de testes em animais, para identificá-los se eles são realmente livres de crueldade, é melhor verificar se eles são certificados por organizações como Peta, Leapping Bunny, Natrue, Choose Cruelty Free, e Te Protejo.

Comunicações Te Protejo Brasil