Muitas vezes temos mencionado que a ONG Te Protejo certifica empresas da América Latina que NÃO testam em animais, no entanto, gostaríamos de explicar como essa certificação é desenvolvida e como funciona. A organização sem fins lucrativos ONG Te Protejo nasceu no Chile em 2012, com a convicção de que uma fonte de informação séria e confiável era necessária para orientar as e os consumidores de cosméticos na região que não queriam usar produtos testados em animais.

Para começar essa tarefa, o primeiro passo foi o contato com a PETA e o Leaping Bunny, reconhecidas organizações internacionais que dedicam-se à certificação de marcas e a orientá-las sobre os testes em animais. Elas nos informaram sobre o seu trabalho, nos deram a conhecer sobre seus processos de certificação e sobre o padrão internacional ao respeito. Assim, entendemos o quão importante e fundamental era para uma marca ter a certificação.

Embora os processos sejam diferentes em cada organização, todas concordaram que escrever um e-mail dizendo "não testamos em animais" ou declará-lo na embalagem sem uma certificação oficial, é um ato de Marketing muito simples de ser feito e que não reflete necessariamente um compromisso real da empresa com essa questão, nem garante ao consumidor a profundidade dessas declarações.

A organização decide então ser uma fonte de informação, onde falaria em suas plataformas apenas de marcas certificadas, que sejam apoiadas por organizações que exigem pelo menos 3 requisitos que são essenciais para a Te Protejo:

♦ Os ingredientes e produtos acabados não devem ser testados em animais.
♦ Os produtos acabados não devem ser testados para entrada em outros países.
♦ A informação deve ser renovada pelo menos a cada 3 anos.

PETA, Leaping Bunny, Choose Cruelty Free, Acene, BDIH, Natrue e One Voice são algumas das organizações e programas que trabalham para impor esses critérios durante o processo de certificação.

Depois de um ano entregando este serviço informativo aos chilenos, começamos a receber vários comentários positivos sobre o nosso trabalho, mas os produtos importados eram geralmente muito mais caros que os nacionais, e o custo de levar a vida que recomendamos não era transversal às diferentes realidades econômicas. Além disso, começamos a investigar o grande número de empresas nacionais que fabricavam cosméticos e percebemos que não estávamos apoiando as pequenas e médias empresas chilenas. É nesse momento que a Te Protejo decide iniciar a certificação de marcas de cosméticos chilenas.

Para realizar esse trabalho, foi feita uma pesquisa sobre o processo de registro de um produto cosmético no Chile, foi estudado o Regulamento Nacional de Cosméticos, e aprendemos sobre as fases pelas quais um produto passa para se cadastrar no ISP (Instituto de Saúde Pública) no Chile, e assim determinar se houve alguma restrição legal para iniciar o processo.

Como último passo, se fez um processo de inscrição no Chile do selo da Te Protejo no INAPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) do selo que seria utilizado para identificar às marcas certificadas, para que seu uso fosse legalmente protegido no país.

Em 2017, a ONG Te Protejo, a pedido de seus seguidores, inicia as pesquisas necessárias para certificar em outros países da América Latina. A legislação sobre assuntos cosméticos do Peru, Colômbia, Argentina, Brasil e México foi investigada, e os processos de registro do selo da ONG foram iniciados.

Com essa informação, em 2018 a organização dá aval para iniciar o processo de certificação de marcas de cosméticos pertencentes a cada um desses países.

Para todas as marcas que desejam ser certificadas, indicamos que o processo de certificação consiste em 3 partes:

1. Qualquer empresa que queira ser certificada deve estar formalizada em seu país, pelo menos há um ano, ter os registros sanitários correspondentes a seu país e um catálogo de produtos atual.

. Não podem ser certificadas: Marcas cuja matriz esteja fora da América Latina, pessoas que sejam representantes comerciais de uma marca ou marcas que reembalem produtos de outros fabricantes.

. É solicitado um catálogo completo de produtos de todas as marcas, indicando o número de registro sanitário de cada uma.

Depois da marca confirmar que cumpre os requisitos, enviamos um guia que explica detalhadamente o processo de certificação. Se a empresa concordar com todos os critérios, é assinado um termo de confidencialidade e paga uma taxa para iniciar o estudo da marca.

2. A empresa deve cumprir os requisitos técnicos do processo de certificação.

O principal requisito é garantir a ausência de testes em animais para produtos acabados e ingredientes, para isso:

. São solicitados certificados de não realização de testes em animais para garantir que os produtos acabados não foram testados após a data acordada com a empresa no início do processo. Caso a autoridade sanitária solicite algum tipo de teste ou exame toxicológico, a empresa deverá enviar o resultado desse exame, indicando que tipo de teste que foi realizado e como foi realizado.

. Para cada um dos ingredientes são solicitados certificados de não realização de testes em animais, documento que pode ser emitido pelo fabricante ou distribuidor autorizado da matéria-prima. Em ambos os casos é obrigatório que seja indicado o nome do fabricante e que o certificado se refira aos testes, caso contrário a documentação não será aprovada.

. Deve ser implementado um Sistema de Monitoramento de Fornecedores, que é o conjunto de procedimentos ou ferramentas que permitirão à empresa manter sempre as informações atualizadas. As informações enviadas sobre produtos acabados e ingredientes devem ser monitoradas periodicamente pela empresa.

. A empresa será solicitada a desenvolver uma política de não realização de testes em animais de acordo com os princípios promovidos pela ONG Te Protejo.

3. Um contrato deve ser assinado.

Uma vez que todas as marcas enviem os documentos, elas devem assinar digitalmente um contrato legal que autoriza o uso do selo da ONG Te Protejo com base na aprovação da certificação. Este contrato é válido por apenas um ano e é renovado com base na atualização das informações de cada empresa. O contrato é assinado apenas pelo representante legal da empresa.

4. Depois de enviar os documentos e assinar o contrato, as empresas devem pagar o valor da certificação.

O valor a pagar dependerá da seção das vendas anuais da empresa a ser certificada.

Em anexo as tabelas com valores para empresas da América Latina (USD):

5. Uma vez concluído este processo, realiza-se uma campanha de lançamento e boas-vindas.

Todos os planos consideram que a ONG Te Protejo inclui a marca em suas listas digitais, aplicativo (se for do Chile) e listas impressas, e que seus produtos possam ser mencionados em resenhas. Além disso, será possível participar de alianças para divulgação e participação dos eventos da organização, para aprimorar o conhecimento dessas empresas comprometidas com a proteção animal.

Aquelas marcas que já possuem certificações de organizações estrangeiras validadas pela ONG Te Protejo (e estão regularizadas perante a autoridade de saúde), acedem de imediato a estes benefícios, sem qualquer custo associado ao aparecimento do nosso site, uma vez que já possuem uma certificação que garantimos eles não testam em animais.

Se uma empresa não renova sua certificação ou uma empresa estrangeira perde sua certificação internacional, sai automaticamente do nosso site, portanto, ele está sendo constantemente atualizado.

Todo esse trabalho, além das atividades, atualização do site, palestras, estandes e campanhas realizadas pela ONG Te Protejo é graças a uma equipe de mais de 100 pessoas voluntárias que dedicam seu tempo, dedicação e profissionalismo para continuar o árduo trabalho desta organização.

Agradecemos todos os posts, todas as mensagens e todas as empresas comprometidas que passam por este processo e esperamos que, ano após ano, possamos continuar crescendo juntos e que mais pessoas possam acessar a produtos livres de testes em animais.

Equipe Te Protejo - @teprotejo

Equipe Te Protejo Brasil - @teprotejobrasil