articulos |Postado em 27-11-2018

A IMPORTÂNCIA DA CERTIFICAÇÃO LIVRE DE TESTE EM ANIMAIS NA INDÚSTRIA COSMÉTICA

Desde o início do século XX, a indústria cosmética realiza testes em animais, como resultado da cegueira de uma mulher após usar um rímel, o que levou a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos a aprovar a Lei Federal de Alimentos e Medicamentos Cosméticos em 1938.

Hoje em dia, no mundo inteiro, mais de 100 milhões de animais morrem a cada ano como resultado dessas práticas. No Brasil, há regulamentação ou proibição de testes em animais em cosméticos em alguns estados, portanto, nenhum órgão de supervisão tem sido criado.

No entanto, durante 2016, segundo pesquisas da ONG No Más Vivisección, foram vendidos 235.510 animais pelo Instituto de Saúde Pública de Chile, mais 80.264 animais vendidos do que no ano anterior, consequentemente, o número de animais comercializados aumentou 52% e os lucros para o ISP aumentaram em 42%, totalizando mais de 385 milhões de pesos como resultado dessas vendas.


Organizações certificadoras

Atualmente, existem dez organizações que certificam empresas que não testam em animais, incluindo Te Protejo, estas são entidades que nossa ONG pesquisou e qualificou como confiáveis ​​por possuírem um processo de certificação abrangente, que consegue provar que uma marca não experimenta com animais desde a fabricação até o produto final, além da continuidade de suas políticas anti-experimentação. Estas são: Peta (EUA), Leaping Bunny (EUA / Canadá), Cruelty Free International (Reino Unido, programa Leaping Bunny), Choose Cruelty Free (Austrália), Acene (Espanha), BDIH (Alemanha), Natrue (Europa), One Voice (França) e Te Protejo (América Latina). 


A importância da certificação

Em muitas ocasiões tem sido questionada a importância, e até mesmo a validade da certificação das ONGs, em geral devido ao desconhecimento dos processos e à realidade da experimentação em cosméticos.

Em termos de processos, cada organização transparece em detalhes seus processos em seus sites oficiais, inclusive algumas ONGs têm seções para o público em geral e outras para empresas, como é o caso de Leaping Bunny e Natrue.

A respeito da situação atual da experimentação na cosmética, é compreensível que, em primeira instância, seja difícil imaginar o que acontece dentro dos laboratórios e, ainda mais, isso ainda acontece no Brasil? Essa pergunta em tom cético é recorrente, é difícil aceitar que animais estão sendo torturados e mortos perto de nossa casa, principalmente porque não a vemos, não temos acesso livre a laboratórios e o que não vemos é mais complexo de aceitar, diferente é o que acontece Quando andamos na rua e defendemos um cão que está sendo espancado, vendo a imagem ativar nosso instinto protetor e tomamos a decisão imediata de defender aquele animal, em vez disso, com animais de laboratório tem sido um longo caminho para alcançar a consciência  a população e isso tem sido feito por ONGs através de campanhas audiovisuais e informações em seus sites, ou seja, conhecer a realidade da experimentação depende de cada um de nós, infelizmente ainda existe no Chile e no resto do mundo.


De forma mais detalhada podemos afirmar:

 As ONGs são fontes sérias e confiáveis. No América Latina ONG Te Protejo é constituída como uma organização sem fins lucrativos. Cada ONG é composta por voluntários que se reúnem motivados pelo bem-estar animal, tudo é desenvolvido em um clima organizacional que impõe e exige seriedade por parte das empresas. Isso diferencia as ONGs com outras plataformas da web.

 A certificação é um compromisso, onde cada marca reflete que as políticas sustentáveis ​​e respeitosas para os animais que declaram ter são de fato reais. Um compromisso com os animais e com todas as pessoas que estão conscientes do bem-estar animal. Cada certificação significa muito mais do que documentos e assinaturas, implica que a empresa se junte ao movimento contra a experimentação animal em todo o mundo e, através da certificação, promove práticas éticas em outras empresas que ainda não dão o passo e nos consumidores.

 Muitas empresas de cosméticos, que não têm apoio sério, dizem que não testam animais como uma estratégia de marketing para aumentar suas vendas.

Todas as ONGs concordam que escrever um e-mail dizendo "não testamos em animais" ou declará-lo na embalagem sem um respaldo, é um ato de marketing muito simples e não reflete necessariamente um comprometimento real da empresa com essa questão, nem garante ao consumidor a profundidade dessas afirmações, isto é, muitas dessas frases na embalagem significam que não há experimentação no produto final, não considerando insumos e fornecedores, porém a empresa não especifica aquilo.

Inclusive, a certificação é preferível às campanhas de marketing, porque somente através da primeira podemos realmente saber se elas não são testadas em animais, porque nacional e internacionalmente não existe uma regulamentação legal clara e específica sobre o alcance do marketing realizado sobre este tópico em particular. Hipoteticamente, poderíamos apresentar uma reclamação por publicidade enganosa ou outro, no entanto, para alcançar esse julgamento, devemos ter prova de nossas reivindicações, dinheiro para pagar pelos profissionais envolvidos e, muito provavelmente, anos de espera por um resultado. Infelizmente, há poucos casos conhecidos no mundo inteiro e têm sido promovidos por organizações, não por indivíduos, como o que está acontecendo há vários anos entre Peta e algumas empresas da União Européia.

Embalagem da marca TRESemmé que pertence à empresa Unilever. TRESemmé testa em animais, porque tanto a marca e sua empresa-mãe vendem seus produtos na China, onde é obrigatório testar produtos cosméticos importados em animais, no entanto, sua embalagem afirma o contrário.

 A certificação em si inclui manufatura, insumos, fornecedores, processo e produto final, através de documentos oficiais e confidenciais que as empresas normalmente não compartilham com indivíduos, mas fazem com organizações devido à sua natureza organizacional, portanto, nenhuma plataforma Web que não é uma ONG pode nos garantir que tem 100% de certeza de que uma empresa não testa animais.

O processo de certificação de cada marca em particular é confidencial em todas as ONGs, ou seja, reuniões, documentos, contratos, auditorias, entre outros; no entanto, como mencionamos, cada ONG publica em seus sites o processo geral de certificação que cada empresa deve seguir, como forma de torná-los transparentes e de informar a eles e aos consumidores. Todas as ONGs que qualificamos como "confiáveis" realizam um processo de certificação semelhante, algumas mais exigentes do que outras, mas todas cumprem os padrões necessários e suficientes para verificar se não há testes em nenhum estágio da produção.

O que legalmente obriga uma empresa a respeitar a certificação? Entre empresas e ONGs se assinam contratos. Em nosso país, todo contrato legalmente concluído é uma lei para as partes contratantes, conforme estabelecido no artigo 1545 do Código Civil, esse ato legal cria direitos e obrigações para a empresa e para a ONG, esses direitos devem ser respeitados e as obrigações devem se cumprir, como qualquer contrato do nosso sistema legal, o mesmo acontece em outras legislações. Os contratos são os atos através dos quais interagimos em nosso sistema jurídico privado, nos declaramos nossa vontade e estamos legalmente vinculados, só enfatizamos essa questão porque ela questionou o trabalho das ONGs com frases como "eles só assinam contrato ou declaração em um cartório é por isso que a certificação não seria válida", declarações que claramente carecem de conhecimento de nosso próprio sistema legal.


Guia para uma vida livre de testes em animais. Te Protejo, 2017. 

 A renovação. A certificação de Te Protejo dura um ano, o mesmo acontece com as outras ONG's, isso implica que a cada ano todo o processo é realizado novamente, revisão de fabricação, suprimentos, fornecedores, etc., o que permite conferir a continuidade das políticas da empresa e reafirmar seu compromisso sem crueldade.

 União Europeia (UE). A verdadeira necessidade da certificação de testes não realizados em animais em empresas cosméticas de países pertencentes à UE tem sido questionada, já que testes em animais para cosméticos foram proibidos a partir de 2004, e desde 2013 incluiu a proibição da comercialização de produtos cosméticos que foram testados em animais em seu território. No entanto, as ONGs Natrue, BIDH, One Voice, Acene, Cruelty Free International (Reino Unido, programa Leaping Bunny) e Peta continuam e não tem deixado de certificar essas empresas porque foi estabelecido que existem lacunas, ambigüidades e, pior ainda, excepções em que a lei permite expressamente o uso de ingredientes testados, um exemplo é que podem ser comercializados produtos cosméticos que contenham substâncias que caem dentro da categoria ou listado REACH, estes ingredientes necessariamente tem que ser testados em animais e no entanto, é permitido para usar em Cosmética, bastando que a empresa alegue razões de segurança, sem considerar a proibição de não testes em animais. Se você quiser saber mais sobre esse tópico, visite os links a seguir (1) e (2).

No Brasil, são comercializadas mais de 60 marcas de cosméticos certificadas por ONGs internacionais, você pode conhecê-las aqui.

Como consumidores conscientes com os animais e o meio ambiente, temos o direito e a responsabilidade de nos informar corretamente para ajudar de forma eficaz. Por isso, convidamos você a sempre preferir produtos livres de testes em animais que tenham certificação livre de crueldade de uma ONG confiável.


Para dúvidas ou consultas podem nos escrever a [email protected]