Mesmo sendo vegana há 3 anos e trabalhando com maquiagem, nunca havia buscado de uma forma mais aprofundada como funciona a legislação brasileira sobre a realização de testes em animais na indústria cosmética. Gostaria de compartilhar com vocês, de uma forma breve como funcionam as leis sobre essa prática aqui no Brasil a partir de pesquisas em sites disponíveis na internet.

O órgão responsável em monitorar esta indústria e outras, como a indústria farmacêutica e alimentar em âmbito nacional é a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A ANVISA regulamenta quais são os produtos aptos ao consumo porém sem prever a obrigatoriedade de testes em animais para cosméticos, cabendo a cada empresa decidir como devem ser feitos os testes.

Em 2014, o CONSEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia do país, reconheceu 17 métodos alternativos aos testes em animais e estabeleceu que as empresas nacionais têm até 2019 para fazer a transição aos novos métodos. Essa medida foi validada pela ANVISA e já está em processo de te se tornar realidade.

Em alguns estados do país a realização de testes em animais foram proibidas por lei, como acontece em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pará e Rio de Janeiro (aprovada este mês!). Uma boa notícia para os animais!

Apesar de estarmos caminhando ao fim dos testes em animais para a produção de cosméticos no país, a comercialização de produtos provenientes de marcas que realizam tal crueldade ainda é liberada.  Hoje em dia muitas marcas brasileiras são consideradas #crueltyfree por não realizarem testes em animais direta ou indiretamente. Essa informação muitas vezes ainda é duvidosa por não termos uma instituição nacional certificadora que comprove e monitore a realização de testes ou não em animais. Então, fica difícil saber com certeza se as empresas realmente dizem a verdade sobre a origem do produto final e seus ingredientes.

Algumas certificadoras estrangeiras têm atuado no país, o que nos traz alguma segurança. É o caso da PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) e da Leaping Bunny, mas pouquíssimas marcas nacionais são certificadas. Dentre as marcas certificadas pela PETA e que estão disponíveis no Brasil, pude verificar através de pesquisas quais são brasileiras, apesar de alguns sites não disponibilizarem muitas informações (veja a lista completa aqui):

Espero que em breve mais marcas sejam certificadas para que possamos ter informações mais seguras sobre o que consumimos. Vale lembrar que nem todos os produtos #crueltyfree são veganos, ou seja, mesmo produtos de empresas que não realizam testes em animais podem conter ingredientes de origem animal.

Também espero ter contribuído ao trazer essas informações e inspirar você a repensar seus hábitos de consumo em 2018. Que tal começar a apoiar sempre que possível marcas cruelty free?

Obrigada e até o próximo post! Feliz 2018! :)